A Prefeitura de Salvador fez uma atualização importante nas regras para quem trabalha com táxi na cidade. Essas mudanças entraram em vigor depois da publicação no Diário Oficial do Município na sexta-feira (17). O objetivo é deixar o serviço mais moderno, seguro e eficiente, tanto para os taxistas quanto para os passageiros.
Muita gente que depende do táxi no dia a dia deve sentir diferença, principalmente os motoristas. Agora, o setor passa a contar com regras mais flexíveis, o que pode ajudar bastante quem precisa manter o carro em dia ou pensa em trocar de veículo.
Sabe quando parece que as regras ficam paradas no tempo e não acompanham a realidade? Pois é, dessa vez, a prefeitura resolveu mexer nos detalhes que impactam diretamente a rotina dos taxistas.
Veja o que mudou, como isso afeta o trabalho dos motoristas e o que esperar daqui pra frente. Se você conhece um taxista ou usa táxi com frequência, vale ficar por dentro.
Decisão foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM)
A atualização das regras do Serviço de Táxi (Setax) surgiu a partir de um projeto de lei elaborado pela própria Prefeitura de Salvador. A ideia é modernizar a legislação e dar mais autonomia e segurança para quem trabalha no setor. As mudanças alteram vários pontos da Lei Municipal nº 9.283/2017, que já regulava os táxis na cidade.
Principais alterações
Uma das novidades é que a idade máxima dos carros usados como táxi passou de 8 para 10 anos. Para veículos elétricos, esse limite pode chegar a 12 anos, o que é um incentivo interessante para quem pensa em investir em modelos mais sustentáveis. Na prática, isso significa que muitos taxistas vão poder rodar mais tempo com o mesmo carro, sem precisar trocar tão cedo.
Outra mudança importante é sobre a entrada de carros novos no sistema. Antes, só era permitido cadastrar veículos com até 2 anos de fabricação. Agora, esse prazo aumentou para 5 anos. Isso facilita bastante para quem compra um carro seminovo e quer trabalhar como taxista, já que não precisa mais investir só em veículos zero quilômetro.
As inspeções veiculares também ficaram mais flexíveis. A partir de agora, os taxistas podem fazer as vistorias em qualquer Instituição Técnica Licenciada (ITL). Isso deve agilizar o processo e evitar aquelas filas e burocracias intermináveis. Quem já precisou agendar vistoria sabe como pode ser demorado, então essa mudança é bem-vinda.
Além disso, o texto traz atualizações nos critérios técnicos para os veículos: é preciso respeitar requisitos de motorização, capacidade para passageiros (de 4 até 7 pessoas, contando com o motorista) e manter o licenciamento em dia junto ao Detran de Salvador, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Segundo o secretário de Mobilidade, Pablo Souza, agora as TILs têm atuação regulamentada, o que garante mais segurança jurídica e permite que cada taxista escolha melhor onde fazer as vistorias.
Outra novidade que impacta o bolso dos taxistas e dos passageiros é a previsão de reajuste anual das tarifas dos táxis. Esse ajuste deve acontecer preferencialmente todo mês de janeiro, decidido por um ato da Secretaria de Mobilidade de Salvador (Semob). Ou seja, fica mais claro e previsível quando podem ocorrer mudanças no valor das corridas.
Essas atualizações mostram que a prefeitura está tentando acompanhar as necessidades do setor e facilitar a vida de quem depende do táxi para trabalhar. Quem vive disso sabe como essas pequenas alterações podem fazer diferença no dia a dia.
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